1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
31/01/2024
44
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2024
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Moreira Pontes, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI A ILMA. SRA. FRANCISCA BENÍCIA DE OLIVEIRA – IRMÃ CLEMÊNCIA., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, que “Altera o “caput” do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.664/2019 de 18 de Dezembro de 2019 é dá outras providências.”, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que e DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Exe número 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção/reforma do calçamenton do Sitio Paca, passando por dentro da comunidade de Araticum. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Gomes Araújo, que Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura a reforma do calçamento em pedra tosca na comunidade de Volta do Rio nos seguintes trechos; o trecho 1 (um) é no Sitio Japão, iniciando na associação e finalizando na Escola Rosa Maia Rebolças e o trecho 2(dois) é na estrada que dá acesso a residência do Sr. Zé Moisés. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, que Requer da Secretária Municipal de Cultura que seja disponibilizado no período de carnaval (de 10/02 a 14/02) ônibus para o transporte dos foliões que desejam participar das festividades do período da noite. O referido transporte deve ter o seguinte trajeto: saída da comunidade de Volta do Rio e passando pelas comunidades de Caititu de Baixo, Bonfim e Gameleira às 22:00 horas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição